Mãe Jucilene Carvalho, leu o documento dos povos tradicionais de matriz africana no CONSEP/ SEGUP-PA |
Em agosto de 2016, as autoridades tradicionais protocolaram este oficio ao CONSEP/ SEGUP-PA.
Belém,
10 de agosto de 2016
A
Sua Excelências,
Conselheiros
e Conselheiras do
CONSEP/PA
- Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará
Assunto:
Denúncias, recomendações e requerimentos sobre casos de violência
letal e outras contra povos de religião de matriz africana na área
metropolitana de Belém e outros municípios do Pará.
Senhores
Conselheiros e Senhoras Conselheiras,
Honradas
e honrados em cumprimentar, e, em atenção o assunto acima
referenciado, estamos expondo algumas situações fáticas e ao final
tecer algumas recomendações através dos Conselheiros e
conselheiras da Sociedade Civil neste CONSEP:
Desde
o final de 2015 temos observado uma franca e extrema violência letal
contra sacerdotes de religiões de matriz africana, conforme abaixo
em notícias originadas da imprensa paraense:
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05/10/2015 – Executado dentro da igreja. Vítima tentou se esconder em templo evangélico, mas foi morto a tiros por bandidos encapuzados, em Benevides. De acordo com informações repassadas pela polícia, Roberto era pai de santo e ainda não se sabe o que motivou o homicídio, já que não há indícios de envolvimento dele com a criminalidade. http://www.ormnews.com.br/noticia/executado-dentro-da-igreja e http://www.ormnews.com.br/noticia/umbandista-executado-a-tiros
-
02/12/2015 - O pai de santo Marco Antônio Albuquerque da Cruz, de 50 anos, babalorixá do candomblé, foi encontrado morto dentro da casa em que morava no bairro da Pratinha II, em Belém. http://mobi.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-352114-pai-de-santo-e-encontrado-morto-dentro-de-casa.html
-
17/12/2015 - o pai de santo José Flávio Ferreira de Andrade, de 36 anos, foi atingido com 3 tiros e caiu morto em frente à casa onde morava, localizada no bairro Estrela, mais precisamente na Alameda Liberdade. http://www.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-353643-tres-pessoas-sao-assassinadas-a-bala-em-castanhal.html
-
22/12/2015 = Na madrugada desta última terça-feira um pai de santo de 50 anos foi assassinado a tiros e facadas dentro de sua residência localizada no bairro Águas Negras no distrito de Icoaraci (21 km de Belém). http://adilsonribeiro.net/2015/12/24/quinta-feira-1608h-pai-de-santo-e-morto-a-tiros-e-facadas-dentro-de-casa/
No
ultimo domingo (07.08.16) as comunidades de matrizes africanas
tiveram mais uma noticia que deixou a todos e todas abaladas. O
Assassinato de BABA ODÉ SIGBONILE (Pai Mário Cavalcante, no
Icuí-Guajará). As primeiras notícias nos deixaram cada vez mais
preocupados com as recorrências e os requintes de crueldade na
execução de tais crimes. Por exemplo: Sobre o assassinato de BABA
ODÉ SIGBONILE. - o motivo é racismo, ele era ameaçado por vizinhos
por discordarem de suas praticas tradicionais e religiosas. Também
as primeiras notícias nos dão conta de que o IML esteve no local,
mas a policia civil chegou muito, mas muito tempo depois. O Boletim
de Ocorrência é bastante pobre de informações e irá depender de
uma investigação profunda para se conseguir descobrir a autoria do
crime. A materialidade, por sua vez nos dá conta de que ele tentou
se defender, no entanto foram 12 facadas com faca do tipo peixeira
mais ou menos com 25 a 30 centímetros. Também foram retiradas
partes de suas mãos e ainda uma parte de sua pele do braço. Antes
de ser assassinado, é sabido que o seu terreiro já havia sido
invadido por assaltantes que roubaram todos que estavam em uma
celebração em cerimônia religiosa.
No
velório (dia 08), no terreiro dele, houve ameaças de pessoas em
moto (possíveis acusados) que não escondem que querem que o
Terreiro saia daquele local, no entanto as pessoas acionaram a PM que
lhes deu proteção. Os familiares ainda relatam que seu terreiro foi
vítima de roubos sequenciais, chegando ao ponto de levarem todos os
equipamentos domésticos, excetuando uma cama e um armário.
Tanto
em redes sociais, quanto na imprensa paraense, as autoridades e
lideranças de matriz africana tem relatado muitos outros casos de
violência, e essa violência sistemática deve ser investigada e
combatida.
Diante
de tais fatos, nos manifestamos nos seguintes termos:
-
A conclusão óbvia é que o alvo dos assassinos dos pais de santo são as práticas tradicionais de matriz (origem) africana, é o racismo que move a violência contra nós;
-
Infelizmente a polícia civil não investiga os reais motivos dos assassinatos de pais e mães de santo, o racismo mata e o racismo institucional não investiga;
-
Em menos de um ano já são seis assassinatos de autoridades de terreiros de matriz africana na zona metropolitana de Belém;
-
Se seis padres católicos ou seis pastores de qualquer seita cristã fossem assassinados em série em tão pouco tempo, esta cidade já estaria um reboliço, não é mesmo? Entretanto percebemos um descaso institucional com a vida de pais e mães de santo;
-
No Pará, o racismo institucional reduz a violência (racista) contra terreiros à briga de vizinhos ou 'ao problema do tráfico';
-
O que nos leva a crer que para a polícia paraense, a vida de pais e mães de santo vale tão pouco que nem vale a pena investigar os assassinatos dos quais somos vítimas;
-
Aqui afirmamos que os conflitos com os terreiros não são somente briga de vizinhos, são crimes de motivação por ódio racista;
-
O que nos leva a pergunta: O Estado do Pará está garantindo direitos constitucionais de liberdade de culto, se ao menos não garante o direito à vida de pais de santo?
-
As ameaças contra as praticas tradicionais de matriz africana fazem com que os terreiros paraenses vivam em clima de medo e repressão, seja do tráfico, de milícias, de seguidores fanáticos de seitas fanáticas que acham que podem obrigar e oprimir a todos e todas; e por omissão da policia investigativa e da policia ostensiva – que nem protege da violência e tampouco investiga com seriedade os casos que nos vitimizam;
-
Alguns membros da policia militar e da polícia civil são de religião de origem Cristã e alguns se intitulam nas redes sociais como "soldados de Deus" e aqui reafirmamos que o Estado é Laico (ou deveria ser) e não deve e nem pode seus órgãos e funcionários públicos misturarem suas crenças com suas obrigações públicas.
Para
os povos de matriz africana, é bom ressaltar, que se foi crime de
racismo religioso, ou como querem alguns, fruto da incontrolável
violência urbana, nos sentimos totalmente desamparados, seja na área
preventiva e ostensiva (PM) seja na área investigativa e de
responsabilização penal (Policia Militar, Ministério Público e
Poder Judiciário)
Desta
forma, consideramos que algumas medidas são cruciais para a redução
dos índices de violência contra os povos tradicionais de matriz
africana no Pará:
-
Imediata inclusão de matéria referente ao respeito às tradições de matriz africana nos cursos de formação de policiais civis e militares, para que o sistema de segurança pública saiba como lidar com povos tradicionais;
-
A imediata construção de GT neste CONSEP que possa mapear as queixas de violência contra terreiros de comunidadestradicionais de matriz africana, e que também venha a levantar todos os casos, inclusive os acima mencionado. Que esse GT terha a participação de representação de, pelo menos, um membro de cada um das seis matrizes africanas identificadas no Pará, para que possam fornecer um mapa e outras informações relevantes no sentido de proteção de templos e casas de cultos religiosos, assim como a salvaguarda do patrimônio cultural Afro-Amazônico com o devido respeito às práticas e manutenção do sagrado das diversas matrizes africanas presentes na Amazônia;
-
O imediato aprofundamento da investigação de todos os casos acima mencionados, e ainda o de BABA ODÉ SIGBONILE (Pai Mário Cavalcante);
-
Que se dê ciência a Corregedoria da Polícia Civil e a Promotoria de Controle Externo das atividades policiais para investigação de possível omissão em todos esses casos relatados;
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Que a Delegacia de Crimes anti discriminatória e a Delegacia de Homicídios, além de CIOP e Polícia Militar e outras divisões sejam devidamente capacitadas, de preferência com acadêmicos que lidam diretamente com a questão e com as lideranças dos terreiros para saber lidar com o RACISMO RELIGIOSO, evitando a todo custo o RACISMO INSTITUCIONAL.
-
Que a Ouvidoria do sistema de segurança publica seja cientificada de todos os procedimentos adotados pelos órgãos deste CONSEP e acompanhe os casos acima relatados;
-
Que os comandos da Policia Militar e da policia Civil monitorem seus integrantes nas redes sociais e de plano, caso seja verificado qualquer abuso e comentários que violem direitos humanos e pratiquem RACISMO INSTITUCIONAL sejam investigados e processados administrativamente conforme os ditames da lei e que sejam capacitados mais ainda na área de Direitos Humanos;
Ao
final, gostaríamos que este CONSEP intermediasse uma reunião direta
com o Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene para nos
ouvir em diversas demandas em outras políticas públicas totalmente
rarefeitas para nós, nos trazendo invisibilidade, repulsa e ódio e
a falta de apoio institucional para sermos incluídos em importantes
políticas públicas já em andamento e que acaba colaborando com
tudo isso.
Certos
de sua compreensão e colaboração com essa política de proteção
à vida e promoção dos Direitos Humanos em nosso Estado,
despedimo-nos renovando votos de apreço e admiração.
Atenciosamente,
Autoridades
e lideranças tradicionais de Matriz Africana
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Mametu Nangetu
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Mãe Nalva de Oxum
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Gàniyákú Jokolosy
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Mãe Jucilene Carvalho
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Mãe Inez Rodrigues
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Táta Kinamboji uá Nzambi (Arthur Leandro)
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Toy Vodunnom Marcelo de Averekete
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Babá Edson Catendê
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Pai Fernando Rodrigues
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Babá ObaYItan (Luciano Canosa Teixeira).
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Toy Hunji Williames de Boçu Jara
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Toy Vodunnom Luis de Dangbê
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Mãe Tuca Bonfim
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Ekdji de Oxalá Leonor Araújo
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Babalorixá José Erivaldo de Oxum
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Babá Omioryan (Emanuell Nazaré dos Santos Souza)
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Maria da Paz de Miranda Alves
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Yalorixa Socorro Odé Raim
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Babakekere Valdir de Oxala
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Babalorixá Obá Telyassu
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Babá Ofarode
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Babá Éloci de Oxum
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Odeimofaromin Verónica d'Oyá
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Pai Tico de Bessen
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Pai Denilson de Oxalá
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Mãe Silvana de Oxóssi
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Pai Jeferson D´Ogum
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Pai Francisco Rodrigues Alves Filho
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Yá Guassanirê (Telma Maria da Silva Fernandes)
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Iya Nare
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Pai Joveliano de Ogum
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Vodussu Hunjai (Arlindo Junior de Oxosi)
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Babalorixá Omyndelewa
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Ekedy Janete dos Santos Oliveira
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Hunkpamé Otolú Zime
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Tat'etu N'DiangaMoxi
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Mametu Muagilê
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Doté Odé Aganile
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Márcia Damiana Souza
-
Felipe Rodrigues Martins – Kalewomigan
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Pai Eder Cantuario da Cunha
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Mametu Kamboaci
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Ekeji Denísia Martins
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Baba Gimole (Leonardo Monteiro Ribeiro)
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Ode Igui Lomim
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Pai Wender
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Pai Jose Itaparandi
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Vodunsu Alaguebê Alex Correa
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Babá Tayando (Luiz Augusto Loureiro cunha)
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Makota Celinha (Célia Gonçalves Souza )
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Nochê Olobedenci - Mãe Aleteia de Abê
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Toy Vodunnon Hutiakinodomokun - Pai Leonardo de Gbadé
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Mãe Nina de Iemanjá
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Pai Marcelo Soares
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Pai Marcio Motta
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Babá Olufonnin Pai Marcos José Ribeiro Santos
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Doné Jacqueline D'Osum Omindàyé
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Mãe Gil d'Oxum
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Doné Izabel d'Acorodan
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Babá Besenade
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Pai Marcelo de Jaguarema
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Yá Egbe Feloni
-
Muzenza Muikenu ia Nkosi
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Juremeiro Alexandre L'Omi L'Odò
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Doté Obá Tunjialè Hunkpámé Ádàén Zógòdò
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Toy Clebsom de Lissá
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Pai Jaime
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Babá Wuromidanji
-
Pai Gilmar de Oxossi
-
Babalorixá Nayogbaji
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Mãe Ana Carla de Oxalá
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Mãe Bel de Oxum
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Mãe Arlete Godinho
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Pai Musa
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Tatá de Inkissy Taocy
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Babá Odecilakwe (Daniel Cristiano Santis Castro)
-
Pai Pedro Neto
-
Ogan Jairo Morais da Silva
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Pai Daniel de Oxalá (Daniel Carneiro)
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Babá Ode Onigbosinan Welbe Santos
-
Yá Nijatemi
-
Mãe Ana da Oxum - Ana França
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Egbe Igbagbo Olorun
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Babá Onindahu - José Valdir da Silva Santos
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Babá Gehossu Aizan - Luiz Alberto Saraiva da Silva
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Pai. Robson Wagner Costa
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Egbomi Oluforonin - Maria Helena Azevedo
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Toy Alexandro Ty Ogundejà
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Mãe Rosângela Cézar
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Mãe Rosanira da Casa de Cuica
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Tata Kalite
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Nvula (Kelly Rocha)
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Kota Ndanda Kizanga
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Tata Nsaba Muxingunzu
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Kota Rifula kiasanju
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Tata Xikarangoma Kiatuluka
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Tata Kivonda Ualakaji
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Ogã Milson Oniletó
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Mãe Rosangela de Abemanja
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Toy Vodunnom Huevi
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Yalorixá Toninha de Obaluayê
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Pai Ricardo de Xango
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Pai Naldo
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Mãe Raizo e Ere
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Babá ode ominexa - Everton Valverde dos Santos
Terreiros
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TERREIRO DE MÃE HERONDINA – Belém/PA
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SEARA DE UMBANDA MAMAE OXUM – Ananindeua/PA
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MANSU NANGETU MANSUBANDO KEKE NETA – Belém/PA
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ILÊ IYABA OMI – Belém/PA
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FUNDERE OYA JOKOLOSY – Belém/PA
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ILÊ ÌYÁ OMI ASE OFÁ KARÊ – Belém/PA
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CASA DAS MINAS TOY AVEREKETE NI KUALA MUKONGO – Belém/PA
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YLE ASE OBA OKUTA AYRA YNLE – Benevides/PA
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ILÈ ASÈ D'OSOGUIÃ - João Pessoa-PB
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CASA DE MINA ARAKAMAZI CABOCLO TURiASSU – Belém/PA
-
ILE ASÉ OSUN ODENITÁ - João Pessoa/PB
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ILE ÀSÉ OYA MESAN NASSO OKA – Belém/PA
-
ILE AXE DY ODE RAIM – Belém/PA
-
TERREIRO DE MINA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Belém/PA
-
ILE IYA OMI ASE IFA – Belém/PA
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TEMPLO PAI JOSÉ DE ANGOLA - João Pessoa/PB
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TERREIRO DE UMBANDA OGUM GUERREIRO E KATINA DA SILVA – Embu das Artes/SP
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TEMPLO RELIGIOSO CULTURAL E SOCIAL AFRO-BRASILEIRO YÁ GUASSANIRÊ KYNYBOJY RRUAN – Belém/PA
-
ILE AXÉ OMIOLLOKUN – Belém/PA
-
TERREIRO SÃO RAIMUNDO NONATO – Belém/PA
-
YLE ASÉ OMYM ADÉ OSUN – Belém/PA
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TERREIRO DE UMBANDA CABOCLO SETE FLECHAS – Castanhal/PA
-
MANSU NDIANGAMOXI – Belém/PA
-
TERREIRO ESTRELA GUIA ALDEIA TUPYNAMBÁ – Belém/PA
-
RUNDEMBO NGUNZO TY BAMBURUSEMA – Belém/PA
-
TERREIRO DE MINA NAGÔ TOYA HERONDINA – Belém/PA
-
RUNDEMBO NGUNZO WÁ KATENDE – Belém/PA
-
ILE AXÉ NIJATELEMY – Belém/PA
-
ILÉ WOPO OLOJUKUAN – Belo Hoprizonte/ MG
-
ILÊ AXÉ IBI OLUFONNINM – Macapá/AP
-
ILE ASE OBA IZO - São Luís/MA
-
ILE ASE OTA OLE- Passo do Lumiar/MA
-
CASA FANTI ASHANTI – São Luís/MA
-
CASA DE NAGÔ – São Luís/MA
-
SEARA DE UMBANDA OGUM BEIRA MAR – Belém/PA
-
CASA DE MINA NAGÔ SANTO ANTÔNIO DE PADUA – Belém/PA
-
ILÊ ASHÉ ABÊ MANJÁ TOY GBADÉ – Belém/PA
-
COMUNIDADE RELIGIOSA ENCANTO DE IEMANJÁ-CREY – Macapá/AP
-
CASA DE MINA NAGÔ RAINHA IANSÃ – Belém/PA
-
KWÉ AXÉ OSUM OPARÁ - Santa Rita/PB
-
TEMPLO DE JUREMA ZÉ PELINTRA - Santa Rita/PB
-
ILÊ AXÉ BESSEN DAN – João Pessoa/PB
-
CASA DAS MATAS DO REIS MALUNGUINHO – PE
-
ILÊ IYEMONJÁ OGUNTÉ – PE
-
ABASSÁ TY MINA DJEJE-NAGÔ TY TOY LISSÁ Y TOY JARINA
-
TERREIRO DE MINA JEJE NAGÔ DE CABOCLO BOIADEIRO – Belem/PA
-
YLE AXÉ OXUM E OXOSSI – Ananindeua/PA
-
ILE ASE OBA OTA INA – Ananindeua/PA
-
TERREIRO DE MINA NAGÔ MORADA DE OXOSSI – Belém/PA
-
AXÉ DE OXUM ALADEMIM - PB
-
CASADE CARIDADE DE UMBANDA OGUM E IANSÃ DO ORIENTE – PA
-
TERREIRO DE MINA NAGÔ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PA
-
ABASSA DE AXE MUTALAJUNSSA – Macapá/AP
-
TERREIRO DE MINA CABOCLO JURUÁ – Marituba/PA
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ILE ASE PALEPA MARIWO SESU - São Paulo/ SP
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RECANTO DO CABOCLO PENA AZUL - Ananindeua /PA
-
ILE ASE NAGÔ IBOALAMA – Ananindeua/PA
-
SEARA DE UMBANDA MAMÃE OXUM MENINA – Ananindeua/PA
-
COMUNIDADE FÉ EM DEUS – Ananindeua/PA
-
ILE ASE NAGÔ DE XANGÔ AIRÁ E IYANSAN – Marituba/PA
-
RECANTO ENCANTADO DE DONA JUSSARA - Marituba/PA
-
ABASSA AFRO RELIGIOSO DE LÉGUA BOJIE E ROSA MINEIRA – Mosqueiro, Belém/PA
-
TOCAIA DE CABOCLO PENA VERDE E DONA JARINA - Mosqueiro, Belém/PA.
-
ABASSÁ TY MINA DJEJE-NAGÔ TY OGUNDEJÀY JOSÉ DE TUPINAMBÁ – Castanhal/PA
-
TERREIRO DE MINA ITA TAQUARA – PA
-
CABANA DE JUREMA - Mosqueiro, Belém/PA
-
YLE ASE YIDAN TALESU – PA
-
TERREIRO DE MINA-NAGO DE BOA FÉ – Ananindeua/PA
-
CASA DE QUIMBANDA LUCIFERIANA TRANCA RUAS DAS ALMAS – PA
-
YLÊ ASÉ AJAKA OJÚ AYÊ – PA
-
NZO IA MUKONGO UA NZAMBE – Belém/PA
-
CASA GRANDE DE MINA JEJE NAGÔ TOY LISSÁ E ABEMANJÁ HUEVI
-
CASA DE CANDOMBLÉ YLÊ AXÉ MIAN DE AZOANY
-
ILE AXE DE MINA NAGÔ CASA DE ZÉ
-
ILE AXÉ OYA IBEJI OBA OYO – Marituba/PA
Organizações
de Povos Tradicionais de Matriz Africana
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Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social - Pará
-
ACIYOMI - Associacao Afro-Religiosa e Cultural Ile Iyaba Omi - Pará
-
ARFUOJY - Associação Afro-religiosa e Cultural Funderê Oya Jokolosy - Pará
-
REATA -Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana
-
AFAMUKONGO - Associação de Filhos e Amigos do Caçador - Pará
-
FOPAFRO – Fórum Permanente Afro-religioso - Pará
-
Movimento Atitude Afro - Pará
-
ICNAB-PA - Instituto Cultural Nago Afro-brasileiro - Pará
-
FONSANPOTMA – Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana
-
RENAFRO - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
-
Casa de Cultura IAO - Paraíba
-
Associação Flexeiro do Pará
-
Associação de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro Brasileira Katina da Silva – São Paulo
-
IBAMCA – Instituto Bamburusema de Cultura Afro-Amazônica.
-
ACAOÃ - Associação Afro-brasileira de Oxaguian - Pará
-
UNIMAZ - União das Comunidades Tradicionais Afro-Amazônica
-
CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência
-
CONEN - Coordenação Nacional das Entidades Negras
-
ACBANTU - Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
-
CENS - Instituto Cultural e Educacional Nina Souza – Amapá
-
IRU - Instituto Religioso Umbandista – Pará
-
LIRA - Liga das Instituições Religiosas Afro-amerindias do Amapá
-
IABIC - Instituto Afro Brasileiro Imaculada Conceição - Pará
-
INTECAB - Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira
-
Movimento de Direitos Humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais – Rio de Janeiro
-
Quilombo Cultural Malunguinho - Pernambuco
-
Afro Educação de São Lourenço da Mata – Pernambuco
-
AMORODE – Associação Afro Religiosa e Cultural Morada de Oxossi
-
Fórum da Juventude Afro-Amazônica
-
Associação Cultural Afro-brasileira de Ode – Ananindeua/PA
-
AAROO – Associação Afro-Religiosa Omo Odé – Pará
-
Kizomba Nacional: Articulação pela vida das juventudes dos povos tradicionais de matriz africana e terreiro
Organizações
do Movimento Negro
-
Movimento MOCAMBO - Pará
-
Círculo Palmarino – Pará
-
Cia de Teatro e Dança Bambare Arte e Cultura Negra – Belém/PA
-
Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi
-
Associação de Mulheres Negras Acotirene
-
Fórum Nacional de Mulheres Negras
-
Instituto Ganga Zumba – Vitória/ES
-
Movimento Negro Organizado da Paraíba
-
Rede Nacional de Negras e Negro LGBT
-
CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
-
GEAM - Grupo de Estudos Afro Amazônico (NAEB) da UFPA
-
Agentes de Pastoral Negros - APNs
-
EDUCAFRO - Frei David Santos OFM – São Paulo/SP
-
Coletivo Casa Preta – Belém/PA
-
Produtora Negro Axe - São Luis/MA
-
Centro de Cultura Negra do Maranhão - São Luís/MA
-
MOCAMBO CULTURAL – Porto Velho/ RO
-
INSTITUTO MURA PACHECO QUARITERÊ/ IMPQ – Porto Velho/RO
-
AMAZÔNIA NEGRA/RO
-
Comissão de Defesa da Igualdade Racial Etnia e Direitos dos Quilombolas da OAB/PA - Jorge Lopes de Farias, Presidente da CDIREDQ OAB/PA
-
Coletivo Tela Firme – Pará
-
CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
-
PASTORAL AFRO-BRASILEIRA - Pe. Jurandyr Azevedo Araujo