em 2013 um grupo de lideranças tradicionais de matriz
africana se reuniu em Macapá e realizaou a sistematização de propostas para
apresentar em conferiencias e para os planos de políticas públicas. A
sistematização de propostas é para orientar as lideranças dos Povos
Tradicionais de Matriz Africana da Amazônia na participação nas conferências de
saúde, de meio ambiente, de cultura, de igualdade racial , de educação e
outras,
Essa sistematização é de propostas vindas dos vários estados
e da experiência amazônida em conferências, e foi esboçada em roda de conversa
no terreiro de Babá Odé Olufonnin, em Macapá.
Propostas gerais, área de cidadania, e servem para todas as
conferencias:
Custo Amazônico, é reconhecer as dificuldades de
deslocamento, comunicação e logística que os agentes sociais amazônidas
enfrentam cotidianamente para o desenvolvimento de projetos, e que para vencer
as dificuldades os projetos n=financiados na Amazônia tenham um acfescimo de
30% em relação ao valor de outras regiões mais favorecidas de infra-estrutura.
Mas também deve ser entendido como o reconhecimento de que o poder publico
federal investiu muito poucos recursos nos 9 estados da região, e que por isso
aumente o percentual de projetos financiados para a Amazônia Legal.
Combate ao racismo institucional, principalmente ao racismo
religioso
Participação política e controle social - Assentos Natos
para Representantes de toda a diversidade de matrizes das Comunidades
Tradicionais de Matrizes Africanas nos Conselhos Municipais e Estaduais: DE
EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DA MULHER; DE SEGURANÇA ALIMENTAR;
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA ASSITÊNCIA SOCIAL; DA IGUALDADE RACIAL; DE
JUVENTUDE; DE MEIO AMBIENTE, enfim, em todos os conselhos.
Incentivo, Fomento, Fortalecimento e Dinamização dos
processos de reconhecimento das Casa de Culto de Comunidades Tradicionais de
Terreiros como Patrimônio Imaterial de cada Estado .
Agilizar as ações para documentação dos povos e comunidades
tradicionais e as demarcações e regularizaçao fundiária das Terras Indigenas,
Terras Quilombolas e de Povos Tradicionais de Matriz africana (terreiros)
Criar Lei que garanta o acesso das populações tradicionais
na terceira idade aos benefícios sociais da previdência (aposentadoria);
Garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos
programas de segurança alimentar e nutricional em todos os estados da região
norte;
Saúde
1.Garantir a efetivação do programa “Saúde integral da
população negra” acrescido de ações de capacitação dos membros de comunidades
tradicionais (de matriz africana e quilombolas) para atuarem no sistema público
como agentes comunitários de saúde.
2.Contratar recursos humanos especializados, ou seja
capacitar as lideranças de comunicades para apoiar as ações de saúde, tais como
acompanhamento de doentes, realização de partos e primeiros socorros.
3.Garantir o atendimento do Programa Saúde da Família nnos
territórios dos povos e comunidades tradicionais;
4.Implementar ou ampliar os programas de combate ao
alcoolismo, tabagismo e consumo de drogas em povos e comunidades tradicionais,
ampliando a capacitação das comunidades para a atuação nesses temas e
promovendo palestras de sensibilização e formação de multiplicadores;
5.Garantir para as comunidades tradicionais a
disponibilidade de materiais de divulgação e de planejamento familiar,
inclusive preservativos para distribuição gratuita, fortalecendo as campanhas
de combate a DST AIDS e de planejamento familiar dentro dessas comunidades.
6.Capacitar os agentes de saúde, estimulando o efetivo o
reconhecimento das práticas tradicionais ligadas à saúde tanto preventiva
quanto curativa;
7.Realizar campanha de reconhecimento das práticas
tradicionais de saúde preventiva e curativa realizadas pelas comunidades
tradicionais de matriz africana;
8.Garantir o direito já conquistado de acesso dos sacerdotes
de religiões tradicionais aos pacientes hospitalizados e aos presidiários;
9.Normatizar e reconhecer a pratica de saúde, de prevenção e
cura dos curadores tradicionais dentro do Sistema Único de Saúde.
10.Regulamentar a compra de remédios e produtos
fitoterápicos pela rede pública de saúde para as farmácias do SUS e estimular a
prescrição de chás e plantas medicinais regionais pelos médicos, fortalecendo
as praticas dos Pajés, Pais e Mães de Santo, parteiras e curadores tradicionais
garantindo a distribuição regular desses medicamentos para os postos e casas de
saúde.
11.Implementar ou ampliar programas direcionados aos povos e
comunidades tradicionais que tratem da saúde da mulher, do incentivo ao
aleitamento materno, ao parto humanizado, do pré-natal;
12.Construção do Centro de Referência especializado de
assistência Social, em combate a violência doméstica e exploração sexual e em
saúde preventiva com base nas práticas dos povos tradicionais, e garantir seu
funcionamento com recursos humanos oriundos dessas comunidades tradicionais;
13, Criação de programa para a distribuição gratuita do “Kit
Feitura”, composto de luvas e navalhas descaráveis e outros materiais de
prevenção ao contágio de doenças;
Educação
1.Investir na melhoria da qualidade de ensino público, que é
onde estudam os membros dos povos e comunidades tradicionais;
2.Ampliar os programas para qualificar e valorizar os
professores e outros profissionais da educação da rede pública (estadual e
municipal) para a educação das relações etnicorraciais;
3.Realizar concurso publico especifico para profissionais da
educação indígena e quilombola.;
4.Construir e garantir o funcionamento de creches e escolas
de ensino fundamental e médio comunitárias em comunidades tradicionais de
matriz africana, garantindo seu funcionamento através de convenio com
secretarias municipais e estaduais de edicação;
5.Utilizar as escolas, no período das férias escolares, para
realizar formações e eventos culturais para os diferentes segmentos das
comunidades (jovens, mulheres, idosos, LGBTT e outros)
6.Adequar e implementar os programas de educação à realidade
local dos povos e comunidades tradicionais.
7.Criar e implementar Programas de alfabetização de adultos
para os povos e comunidades tradicionais (Secretarias de Educação municipal e
estadual).
8.Implementar reserva de vagas para povos tradicionais de
matriz africana, quilombolas e indígenas em todos os cursos ofertados pelas
universidades públicas
9.Garantir bolsas de permanência para povos e comunidades
tradicionais em todas as universidades publicas;
10.Implementar o Sistema de Bolsas Universitarias para o
acesso e permanência de populações tradicionais, com efetivo controle social.
11.Garantir o acesso à merenda escolar adequada à realidade
e cultura dos povos e comunidades tradicionais, mantendo e valorizando as
tradições alimentares afro-brasileiras através da merenda escolar'
12.Difundir, formar e acompanhar o acesso aos programas de
aquisição de produtos da merenda escolar, para garantir a compra e consumo de
produtos da agricultura familiar para merenda escolar;
13.Capacitar, estimular e fiscalizar as Prefeituras
Municipais para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda
escolar.
14.Capacitar e estimular os povos e comunidades tradicionais
para fornecerem produtos de qualidade destinados à merenda escolar
15.Garantir ações efetivas para a implantaçnao no currículo
escolar o que dispoem as leis 10.639-2003, 11.645-2008, 11.525-2007, o ECA, o
Plano Nacional de Direitos Humanos e o Estatuto da Igualdade Racial.
16.Implementar a Educaçao Ambiental no currículo escolar com
conteúdos e praticas regionais, valorizando a cultura dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
17 Apoio para Implantação de Salas de Leituras em
Comunidades de Terreiros;
18 Educação Ambiental nas Comunidades de Terreiros;
19 Garantia de inclusão do sagrado de matriz africana em
eventos Escolares;
20 Apoio para Implantação da Faculdade de Teologias de
matriz africana Brasil nas universidades publicas, como preparação para o
ensino relgioso de matriz africana.
Cultura
Criar a Lei dos Mestres em cada estado (aposentadoria para
os Mestres das Culturas Populares e Saberes Tradicionais).
Garantir o acesso ao programa de Griôs de valorização do
saber popular (de ação Griô) (Ministério da Cultura)
Incentivar a criação e funcionamento de Centros de
referência de culturas tradicionais de matriz africana; com biliotecas,
brinquedotecas, videotecas, discotecas especializadas em culturas
afro-amazônicas, assim como espaço para formação, produção e difusão das
culturas afro-brasileiras e para a formação, produção e difusão em audiovisual,
artes visuais, teatro, dança, artesanato, moda e outras liguagens desde que com
caráter etnico afro-amazônico;
Garantir e facilitar o acesso de povos e comunidades
tradicionais a programas como Ponto de Cultura adequando os editais à realidade
da população tradicional de matriz africana;
Criar programas especificos para comunidades tradicionais de
matriz africana que garantam a inclusão digital através de editais de
implantação e funcionamento de infocentros nos territórios dos povos
tradicionais de matriz africana;
Combater o racismo ambiental e garantir que os povos e
comunidades tradicionais de matriz africana não precisem passar por
contrangimentos e que tenham acesso ao meio ambiente em condições primárias
(reservas federais, estaduais e municipais) inclusive para a coleta de
matérias-primas da natureza para fins artesanais, medicinais, religiosos etc;
Criar Legislação que garanta aos povos e comunidades
tradicionais tenham acesso à fauna silvestre para a realização dos seus rituais
ancestrais.
Atender às normas internacionais estabelecidas para os povos
indígenas, tribais e para todos os povos tradicionais quanto à erradicação da
intolerância religiosa e cultural.
Garantir editais específicos para os povos tradicioanis de
matriz africana para o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais em
projetos culturais.
Garatir a ampliação da participação de representação de
Povos e Comunidades Tradicionais em cada Conselho Estadual e Municipal de
Cultura para garantir a presença de representação de Povos Tradicionais de
Matrizes Africanas, Povos Indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades
ribeirinhas e de comunidades extrativistas nas esferas de decisão na área da
cultura.
Criar politica de incentivo à criação e funcionamento de
rádios e TVs comunitárias para divulgação e valorização das culturas
tradicionais de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indigenas, de
comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas
Estimular o protagonismo dos de Povos Tradicionais de
Matrizes Africanas, Povos Indigenas, de comunidades quilombolas, de comunidades
ribeirinhas e de comunidades extrativistas para a criação de conteúdos
audiovisuais, filmes e programas de televisão e rádio.
Criar Instrumentos de Fomento cultural para preservação e
salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos e comunidades tradicionais.
Criar legislação para a Garantia de instrumentos de
reconhecimento, proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos
Tradicionais
Garantir um percentual de 30% do recurso dos Fundos de
Cultura (estadual municipal e federal) e de outros 30% de cada fundo existente
nos demais ministérios e secretarias, de forma a valorizar e promover as
culturas dos povos tradicionais de matriz africana, dos ribeirinhos, dos
quilombolas, das comunidades extrativistas, contemplando ações voltadas para a
manutenção das culturas tradcionais;
Inserir reserva de recurso para os povos tradicionais nas
leis de incentivo fiscal existentes.
Articular as diversas secretarias de estado e municipio para
realização do mapeamento socio-economico, cultural e ambuental das comunidades
tradicionais.
Implantar Grupo de Trabalho de levantamento e certificação
dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;
a) Incentivar as prefeituras municipais a cadastrar e
certificar os territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;
b) Intervir para o reconhecimento dos territorios
tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;
c) Dinamizar o reconhecimento dos territorios tradicionais
dos povos de terreiros Afro-amazônicas .
Incentivar o comércio e as atividades agro-pastoris importantes
para a manutenção das tradições afro-amazônicos, em especial em áreas urbanas;
9.Garantir que as prefeituras municipais implantem programas
de arborização urbana e a utilização de árvores frutuferas, medicinais e de uso
tradicional na arborização de vias e em bosques de praças públicas;
10.Orientar os agentes de proteção ambiental para garantir o
livre acesso de comunidades tradicionais de terreiros aos parques ambientais,
11.Criar programa específico para a população de comunidades
tradicionais de terreiros para:Capacitação de pessoal; Fomento à produção; e
Comercialização de:
1. produtos fitoterápicos;
2. Perfumaria, inclusive banhos aromáticos;
3. Velas, inclusive as de uso decorativo e/ou perfumadas;
4. Manufatura têxtil; Estamparia e Moda;
5. Bijuterias e acessórios;
6. Publicações impressas e/ou em mídias eletrônicas;
7. Estatuária;
8. Artesania afro-amazônica;
9. outras atividades de interesse.
12.Criar programa de incentivo criação de cooperativas de
produtos de comunidades tradicionais de matriz africana.
13.Incentivar a publicação de literatura com a temática
afro-amazônica e fomentar publicações da cultura tradicional afro-amazônica;
14.Incentivar a produção de literatura, em especial a
infanto-juvenil, com a temática afro-amazônica.
15.Criar programa de capacitação de escritores para as Casas
de Cultos de Comunidades Tradicionais de Terreiros
16.Criar programa de incentivo a leitura nos territórios de
Comunidades Tradicionais de matriz africana.
17.Realizar o mapeamento e catalogação das manifestações
culturais afro-brasileiras inclusive as tradicionais, em cada estado da região
norte;
18.Criar programa de capacitação de gravação de produções
musicais das Comunidades Tradicionais e incentivar e instalar estúdios
experimentais de gravação de áudio em terreiros.
19.Incentivar as bibliotecas para criar e manter setor
especifico com a temática afro-amazônica nas bibliotecas escolares; assim comko
distribuir a produção literária afro-amazônica para as bibliotecas das escolas
da rede estadual de ensino básico;
20 Garantia de Apresentações e Participações em Eventos
Culturais com Cachês;
21 Capacitação para Instrumentos de Percussão;
22 Subvenção ao Projeto “Festival de Atabaque: o Som da
Nossa Alma”;
23 Subvenção para desenvolvimento do Projeto “Os Orixás no
Meio de Nós: Candomblé nos Quilombos”;
24 Apoio aos Eventos Culturais das Comunidades de Terreiros;
25 Apoio para Criação e Implantação do Museu Estadual das
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
Segurança alimentar e nutricional
(segurança alimentar e nutricional) Incentivar a pecuária
tradicional, bem como a criação em quintais de residências e em pequenos lotes
urbanos, de animais de pequeno porte, como caprinos, ovinos e suínos.
(segurança alimentar e nutricional) Incentivar a criação
tradicional, bem como a criação em quintais residenciais, de aves[
Criar programa específico de capacitação, fomento,
orientação e acompanhamento de criação de aves e animais de pequeno porte em
quintais de residências e em pequenos lotes urbanos.
Criar programa específico de capacitação, fomento,
orientação e acompanhamento de cultivo de ervas medicinais e/ou de uso
tradicional em quintais e em hortas comunitárias das zonas urbanas.
Criar programa específico de capacitação, fomento,
orientação e acompanhamento de cultivo de frutas, verduras e legumes em
quintais e em hortas comunitárias das zonas urbanas.
Comunicação Social.
Criar mecanismos de combate ao racismo e à intolerância às
práticas afro-religiosas em veículos de comunicação comerciais .
Criar e manter na programação das emissoras publicas,
programas televisivos e radiofônicos produzidos e apresentados por membros de
Comunidades Tradicionais de Terreiros.
Valorizar positivamente a imagem das populações das
Comunidades Tradicionais de Terreiros incluindo essa temática nas pautas dos
programas da TV e das emissoras de rádio publicas
Moradia
1.Atender a demanda de moradia dos povos e comunidades
tradicionais e povos de terreiro:
2.Garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos
programas de habitação, manutenção das casas tradicionais, com respeito às
culturas dos povos tradicionais.
JUVENTUDE
1.Ampliar o acesso da Juventude de Povos e Comunidades
Tradicionais ao PRONATEC e ao PRONAF Jovem, considerando a realidade local;
2.Criar um Grupo de Trabalho da Juventude de Povos e
Comunidades Tradicionais para discutir politicas para a Juventude, integrando
os diferentes grupos de juventude.
3.Garantir apoio a manifestações culturais da Juventude de
Povos e Comunidades Tradicionais.
4.Exigir a adesão dos estados e municipios ao Programa
Juventude Viva, coordenado pela SEPIR e Secretaria de Direitos Humanos.
5.Valorizar e divulgar a contribuição da Juventude de Povos
e Comunidades Tradicionais
6 Cotas para Jovens de Terreiros nos Programas de Subvenção
para Jovens;
7 Cotas para Jovens Estudantes de Terreiros nas Bolsas de
Iniciação a Empregos;
8. Contratação de Jovens Capacitados para Atuarem em
Programas de Ações de Saúde e Educação para as Comunidades de Terreiros.
SEGURANÇA
Garantia do Livre Culto, com Extensão de Horário em dias de
Festas Tradicionais;
Implantação do “Fórum Permanente de Diálogo Inter-religioso
e Direitos Humanos”.
.EMPREGO TRABALHO E RENDA
Fomento em ações e projetos de valorização e produção de
moda étnica Afro para o Povo de Axé;
Treinamento Massoterápico para as “Puxadeiras” e
“Curandeiras(os)” das Comunidades de Terreiros;
Treinamentos Voltados para a produção e comercialização de
Artesanato; tradicionais de matriz africana;
Treinamentos e finaciamento de cursos e projetos de
empreendedorismo de Corte e Costura e ModaAfro;
Treinamento e finaciamento de cursos e projetos de
empreendedorismo em Cultivos de Ervas Medicinais, aromáticas e de uso
ritualístico das tradições afro-amazônicas;
Treinamento sobre Criação e Manejos de Animais de pequeno
porte em quintais e pequenas áreas;
TURISMO
Criação do Roteiro Turístico Afroreligioso do Amapá;
Inclusão das celebrações de Comunidades tradicionais de
matriz Africana (Celebrações de Terreiros) na Agenda Turística-Cultural dos
estados e municipios
Treinamento e Formação de Técnicos e ou Guias de Turismo
étnico para Comunidades de Povos Tradicionais de Matriz Africana.
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