Esta rede é formada por um grupo de autoridades e lideranças
de comunidades de povos tradicionais de matrizes africanas que se reuniram em Manaus
em junho de 2013 com o objetivo de disputar os espaços de diálogo entre
sociedade e gestão de governos nas três esferas. A principal questão que se
apresentou nas discussões, foi a representação regional dos povos tradicionais
de matriz africana nos conselhos e houve um consenso sobre a necessidade de
termos uma articulação que abranja toda a região amazônica para podermos
reclamar assento nas instâncias de diálogo e controle social nos diversos
ministérios, e também nos estados e municípios.
Nesta reorganização regional ocorrida em novembro de 2014,
em Palmas/TO, durante o II Diálogos com a SEPPIR-PR, e reafirmado em dezembro
em Brasília/DF, durante o Encontro Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais, a condução das conversas resultou na sigla REATA - Rede Amazônica de Tradições de Matrizes Africanas, uma
sigla que se propõe a reatar afetos e reatar lideranças da diversidade de
tradições afro-amazônicas em prol dos objetivos comuns construídos em Manaus em
2013.
Coordenação na Amazônia Ocidental: Mãe Marlene Yokolecy (RO)
e Pai Delmiro Freitas (RR).
Coordenação na Amazônia Oriental: Mâe Luzimar Brandão (Mãe
Luza/ MA) e Táta Kinamboji (Arthur Leandro/PA)
Contatos:
Mãe Luza – (98) 983245766/ 999825766
Mãe Marlene – (69) 992621732/ 993299398
Pai Delmiro – (95) 991481449
Táta Kinamboji – (91) 980353377/ 984506974/ 993223377/
999333077,
A REATA tem como objetivos e fins:
1.
Representar as organizações dos Povos
Tradicionais de Matriz Africana que
participam da REATA, perante o poder público e a sociedade;
2.
Lutar pelo reconhecimento, proteção e
salvaguarda do patrimônio material, imaterial, biológico e genético dos Povos
Tradicionais de Matriz Africana e das tradições afro-amazônicas;
3.
Lutar pela preservação da memória cultural e das
tradições afro-amazônicas postulando a defesa da População negra na Amazônia,
em especial a dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, sua liberdade de
expressão através preservação das tradições das diversas matrizes, postulando a
adoção de medidas legais proteção e amparo aos interesses morais e culturais
das comunidades do Povo tradicional de Matriz Africana.
4.
Enfatizar os princípios das tradições e das
culturas afro-amazônicas no tocante a saúde (prevenção e cura), hábitos
alimentares, manifestações artísticas e culturais, consciência ambiental,
educação e civismo;
5.
Desenvolver projetos de comunicação social
comunitária de caráter étnico que visem promover a valorização da ancestralidade
africana e divulgar informações sobre os povos e comunidades tradicionais de
matriz africana e suas atividades;
6.
Realizar estudos, pesquisas, edição de livros e
outras publicações e eventos que contribuam para melhorar o nível de informação
e conhecimentos sobre as Culturas e as tradições afro-amazônicas;
7.
Buscar o intercâmbio com as entidades
congêneres, no âmbito Nacional, Internacional e com os órgãos públicos e privados,
e executá-los de forma a alcançar os objetivos propostos entre outros.
8.
Articular a defesa de lideranças, membros e de
espaços das comunidades dos Povos Tradicionais de Matriz Africana em juízo e
fora dele contra quaisquer ataques que publicamente sofrerem;
9.
Promover estudos e ações que visem a preservação
e o cultivo de plantas, ervas e árvores sagradas, assim como do meio ambiente;
10.
Exercer o controle social sobre o meio ambiente,
desenvolvendo projetos e recursos com a finalidade de manter os rios, mares,
oceanos, riachos e matas, incentivando o uso de materiais biodegradáveis e a
reciclagem de material;
11.
Promover ações de assistência integral para os
hospitalizados, a população carcerária, para a população de rua, e para a
redução de danos do alcoolismo e outras drogas,
12.
Promover estudos, convênios e ações que tratem
da segurança alimentar e nutricional da população negra na Amazônia, em
especial das comunidades dos povos tradicionais de matriz africana;
13.
Promover estudos, convênios e ações que tratem
da prevenção e combate ao tráfico humano, prostituição infantil e o trabalho
escravo, com vista a proteção da população negra na Amazônia, em especial das
comunidades dos povos tradicionais de matriz africana;
14.
Promover estudos, convênios e ações que tratem
das questões de defesa dos direitos da diversidade de gênero, da juventude, de
mulheres e da diversidade sexual, inclusive LGBTT, sob o recorte racial da
população negra;
15.
Reconhecer e fomentar as práticas tradicionais
de saúde preservadas pelos povos e comunidades tradicionais de matriz africana;
16.
Fortalecer a temática dos povos e comunidades
tradicionais de matriz africana na implementação da Política Nacional da Saúde
Integral da População Negra.
17.
Desenvolver ações de promoção da saúde da
população negra com ênfase na prevenção e cura em HIV-AIDS, Hepatites Virais,
Tuberculose, e Anemia Falciforme, entre outras;
18.
Promover ações que visem
a regularização fundiária e a institucionalização dos espaços necessários à manutenção
das tradições de matriz africana;
19.
Buscar o Fundo Nacional de Habitação, e outros
programas de governo, para o financiamento da casa própria para povos tradicionais
de matriz africana;
20.
Promover a defesa dos Direitos Humanos e o
combate à violência contra a ancestralidade africana no Brasil e ao racismo
institucional referente aos povos e comunidades tradicionais de matriz
africana.
21.
Incentivar as organizações que participam da REATA
a buscar meios e parcerias para criar centros de saúde para atendimento médico
e odontológico que respeitem as tradições afro-amazônicas em cada estado.
22.
Incentivar as organizações que participam da REATA
a buscar meios e parcerias para criar centros de atendimento e acompanhamento
de processos judiciais para dar suporte aos casos que envolvam injustiças
praticadas contra as comunidades dos povos tradicionais de matriz africana;
23.
Incentivar as organizações que participam da REATA
a buscar meios e parcerias para criar centros de referência das culturas e das
tradições de matriz africana, com biblioteca, cineclube, galeria, teatro e
espaço de convivência, para o acesso da população interessada em ampliar seus
conhecimentos sobre as tradições afro-amazônicas, cada um dos nove estados da
Amazônia brasileira;
24.
Incentivar as organizações que participam da REATA
a ocupar os espaços de controle social e diálogo da sociedade com a gestão
pública, principalmente nos conselhos das três esferas de governo;
25.
Pleitear junto aos Governos a adoção de
políticas públicas que objetivem o desenvolvimento da população negra, a
integração e preservação da cultura e das tradições afro-amazônicas;
26.
Contribuir para que a sociedade civil possa
construir alternativas de desenvolvimento fundadas nos valores civilizatórios
das tradições de matriz africana;
27.
Ofertar cursos de aperfeiçoamento para o mercado
de trabalho, com ênfase na formação e capacitação profissional, como
instrumentos de valorização humana.
28.
Promoção do voluntariado.
29.
Elaborar em nível de parceria, projetos nas
diversas áreas de atuação do setor público e privado, e executá-los de forma a
alcançar os objetivos propostos, entre outros
